IOF: Aplicação de Alíquota Zero sobre Mútuo Contratado entre Pessoas Jurídicas com Posterior Entrega de Valores

Lucro Presumido: Requisitos para a não Tributação de Valores Decorrentes de Perdão de Multa…

Tema 745 STF – Alíquota do ICMS sobre Energia Elétrica e Serviços de Telecomunicação

Os Reflexos das Suspensões de Contrato e Reduções de Jornada no 13º Salário e nas Férias

Prorrogação do “novo normal” trabalhista – Decreto n°10.470/2020

HOME OFFICE: Negociação Coletiva em tempo de Coronavirus

Preocupados e apreensivos com a disseminação do Coronavirus no Brasil,...

Medida Provisória 905/2019: Trabalho aos Domingos e Feriados está liberado?

A partir do dia 12 de...

CONTRATAR FICOU MAIS BARATO A PARTIR DA MP 905?

No dia 12 de novembro foi publicada Medida Provisória 905/2019 – que institui o Contrato Verde Amarelo reduzindo os custos  de...

Negociação Coletiva: Uma Nova Ferramenta das Relações Trabalhistas e Sindicais

Possibilidades de negociação coletiva trazidas com...

Eleições no Brasil 2018: Reflexos da política econômica nas Negociações Coletivas